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Anvisa altera concentração de álcool em polivitamínicos

Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2002 (Bibliomed). Uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União vai garantir o controle da quantidade de álcool que existe na fórmula de vitaminas e fortificantes. Os pais devem ficar atentos no momento de comprar as vitaminas recomendadas, principalmente às crianças. A medida é válida para os lotes que forem fabricados a partir deste mês.

A determinação da Anvisa, no entanto, também é válida para os complexos indicados a adultos. Segundo a nova norma, os complexos polivitamínicos que contenham as vitaminas A, E, K e D – substâncias que não são solúveis em água – terão índices fixos do álcool etílico (ou etanol). A nova medida quer impedir a ingestão do álcool, sobretudo por crianças.

A orientação da Anvisa estabelece que os complexos de uso pediátrico, indicados a crianças de até 12 anos, contenham a concentração máxima de 0,5% de etanol. A concentração deve obrigatoriamente estar indicada no rótulo. Nos complexos indicados a pacientes adultos, a concentração pode ser um pouco maior, atingindo 2% de etanol.

Os produtos, no entanto, precisam conter no rótulo, na bula e em qualquer tipo de material de divulgação uma advertência de que o uso deve ser feito exclusivamente em adultos, podendo trazer riscos à saúde das crianças.

As empresas que utilizarem o álcool etílico na fórmula de seus produtos têm prazo de 180 dias para fazer as alterações necessárias junto a Anvisa. Quem não procurar o órgão, vai perder o registro do produto. A mercadoria que já foi fabricada pode ser comercializada até o fim dos estoques. A medida entra em vigor apenas para a fabricação de novos lotes. As empresas que descumprirem a determinação podem ser notificadas e multadas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

Em abril de 2001, a Anvisa proibiu o uso do álcool etílico em estimulantes de apetite, tônicos e complementos de ferro e fósforo. O órgão afirma que o etanol pode causar dependência e até atrapalhar o efeito de alguns medicamentos em pessoas que estão sendo submetidas a tratamento de doenças.