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Riscos e regulamentação das tatuagens e piercings

Belo Horizonte, 30 de Agosto de 2001 (Bibliomed). Pesquisadores do Centro de Dermatologia em Buxtehude, na Alemanha, descobriram que a alergia causada na pele de algumas pessoas que fizeram tatuagem de hena pode estar relacionada a um produto químico normalmente encontrado em tinturas.

A irritação não é atribuída à própria hena, mas à substância chamada de PPD - um produto químico utilizado com freqüência para tornar a tatuagem mais escura. Quando ela é feita com hena pura, dificilmente provoca alergias. A pesquisa mostrou que o uso do PPD na hena pode provocar dermatite de contato, inchaço, vermelhidão e coceira.

As tatuagens de hena são tradicionais em países como a Índia, Marrocos e ilhas Fiji. Aos poucos, estão se tornando moda também no Ocidente. A cantora Madonna apareceu em um videoclip com tatuagem de hena nas mãos. A equipe, coordenada pelo médico Bjorn Hause, adverte que as pessoas que fazem tatuagens em locais sem controle correm mais riscos.

Até hoje no Brasil, as tatuagens de hena e as definitivas são feitas sem controle das autoridades sanitárias. Mas, a fiscalização poderá se tornar rotina com uma nova legislação que está sendo analisada por parlamentares.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o projeto de lei, número 1.395/99, que regulamenta o licenciamento e o funcionamento de ateliês que fazem tatuagens e colocam piercing (brincos, argolas e similares com perfuração da epiderme).

O projeto de lei, do deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), condiciona o desenvolvimento dessas atividades ao licenciamento prévio junto aos órgãos de vigilância sanitária, que têm também a obrigação de fiscalizar o trabalho dos estabelecimentos e dos artesãos.

O projeto também exige a autorização dos pais ou responsáveis para a realização desses serviços em menores de 18 anos. O texto ainda seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara.