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Notícias de saúde

Fabricantes serão responsáveis pelo recolhimento de medicamentos sem qualidade

20 de Agosto de 2003 (Bibliomed). Dentro de aproximadamente 60 dias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) deverá publicar Resolução transferindo aos fabricantes de medicamentos e produtos farmacêuticos a responsabilidade por rastrear e retirar do mercado aqueles produtos que apresentem desvios de qualidade comprovados pela própria ANVISA.

A informação foi confirmada pelo gerente geral de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos da ANVISA, médico Antonio Carlos da Costa Bezerra, durante o II Seminário Internacional de Rastreabilidade e Segurança do Consumidor, promovido em São Paulo na semana passada.

A proposta ainda será discutida internamente, mas esta é a tendência nascida a partir de consulta pública feita pela agência reguladora. Atualmente, esse trabalho é desenvolvido pelos órgãos públicos.

Segundo Bezerra, a mesma Resolução deverá definir mais claramente a responsabilidade das Distribuidoras sobre a quebra da cadeia de rastreabilidade dos medicamentos. Cada distribuidor deverá credenciar sua clientela, de modo a permitir o controle sobre o destino dos lotes comercializados ao varejo, mesmo aqueles eventualmente repassados por seu cliente primário, que também deverá credenciar as empresas a quem pretende revender.

Os obstáculos aparecem quando existe este repasse. Sem esta responsabilidade solidária, quando existe necessidade de retirada urgente de um produto do mercado, torna-se impossível identificar os lotes para recall pelo código do distribuidor original, podendo desencadear sérios problemas à população.

O II Seminário Internacional de Rastreabilidade e Segurança do Consumidor reuniu palestrantes do Brasil, Austrália e União Européia, vinculados a empresas, entidades e órgãos públicos, para abordar aspectos ligados ao uso da tecnologia de automação para rastrear produtos alimentícios in natura, como a carne, além de medicamentos e produtos farmacêuticos.

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