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Municípios receberão R$ 11,1 milhões este ano para controlar tuberculose

22 de Agosto de 2002 (Bibliomed). Durante o I Encontro de Experiências Municipais - Oficina de Consolidação da Estratégia de Tratamento Diretamente Observado (DOTs), que aconteceu essa semana em Brasília, o Ministério da Saúde assinou uma portaria que vai aumentar em R$ 3,5 milhões o incentivo aos municípios que aderirem à estratégia de tratamento supervisionado da tuberculose. Com isso, o programa repassará R$ 11,1 milhões este ano às prefeituras, dinheiro que deverá ser usado para capacitar profissionais de saúde, organizações não-governamentais e organizações comunitárias para que façam o acompanhamento dos pacientes. Cada município receberá R$ 50 quando notificar a descoberta de um caso de tuberculose e R$ 200 quando o paciente for curado.

O DOTs, procedimento recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), foi adotado no Brasil em 1998. Trata-se de uma estratégia de acompanhamento assistido, onde o paciente é supervisionado por profissionais e agentes comunitários de saúde enquanto toma a medicação, o que evita o abandono do tratamento e a volta da doença com bacilos mais resistentes aos medicamentos. Estima-se que há 120 mil pessoas doentes de tuberculose em todo o país. Atualmente, 20% desses pacientes são tratados conforme a estratégia DOTs. A meta é aumentar para 50% esse percentual até 2003 e chegar a 100% até 2005, principalmente nos 329 municípios brasileiros considerados prioritários no controle da tuberculose.

O DOTs faz parte do Plano Nacional de Mobilização e Intensificação das Ações para o Controle da Tuberculose, lançado em novembro de 2001, que tem como metas, até 2005, detectar 90% dos casos da doença, elevar a taxa de cura para 85% e reduzir a taxa de abandono do tratamento a, no máximo, 5%. Para isso, serão investidos, neste ano, R$ 48 milhões em ações de prevenção e tratamento da tuberculose e da hanseníase, doença que também faz parte do plano nacional.