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Brasil quer garantir acesso a remédios contra tuberculose

09 de Abril (Bibliomed). Depois de conseguir, no ano passado, que a Organização das Nações Unidas (ONU) declarasse que o acesso a remédios contra a Aids é um direito humano, o Brasil apresentou à ONU projeto para que o acesso a remédios contra a tuberculose também seja garantido como um direito humano.

Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado na semana passada, revela que a falta de recursos está prejudicando o combate à tuberculose em todo o mundo e que a doença pode voltar a aparecer nos países desenvolvidos, onde já estava erradicada. Segundo a OMS, a tuberculose mata dois milhões de pessoas por ano e é a principal causa de morte passível de prevenção nos países pobres. Cada paciente pode infectar até quinze outras pessoas por ano.

No ano passado, Brasil e Estados Unidos travaram uma das batalhas mais polêmicas da Organização Mundial do Comércio (OMC) dos últimos tempos. Washington alegava que a lei brasileira de propriedade intelectual feria as regras internacionais ao não deixar claro em que circunstâncias uma patente de um remédio poderia ser quebrada pelo governo.

Segundo as autoridades de Brasília, a quebra de patente seria autorizada em caso de emergência nacional, para permitir que medicamentos fossem produzidos localmente, a preços mais acessíveis. O tema acabou sendo levado à ONU pelo Brasil, que queria que o acesso aos remédios para o combate à Aids fosse considerado um direito humano, o que ajudaria a legitimar sua Lei de Patentes.

Na época, o Brasil recebeu apoio de todos os países e apenas os Estados Unidos se abstiveram na votação, alegando que saúde não seria um direito humano. Para Washington, a melhor política seria a proteção das patentes dos produtos farmacêuticos. A Casa Branca ainda pressionou o Brasil para retirar sua proposta até o último minuto, o que foi recusado pelos diplomatas brasileiros.

Desta vez, porém, a luta para conseguir que esse reconhecimento seja ampliado para os remédios contra a tuberculose não deve encontrar barreiras tão fortes. Neste ano, os Estados Unidos não fazem parte da Comissão de Direitos Humanos da ONU, já que não foram eleitos pelos demais membros das Nações Unidas.

A resolução brasileira pede ainda que os países garantam remédios e tecnologias para o tratamento de epidemias de malária, em quantidade suficiente para o alcance de todos e com preços acessíveis. Sem mencionar a questão de patentes, o documento solicita que os governos não adotem leis que limitem o acesso ao tratamento às duas doenças.

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