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Notícias de saúde

ONGs pedem distribuição gratuita de medicamentos

Belo Horizonte, 04 de Dezembro de 2001 (Bibliomed). Uma liminar da 8ª Vara da Fazenda Pública concedida à Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (Abram) vai garantir que os medicamentos para o tratamento da fibrose cística estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

A fibrose cística é uma doença genética crônica, que ataca o pulmão. Em setembro, a Abram entrou no Ministério Público com uma representação contra o governo paulista, denunciando a deficiência no fornecimento de grande parte dos remédios usados no tratamento da doença. Após a análise do inquérito civil pelo Ministério Público, a decisão de conceder a liminar foi dada pela juíza Cynthia Thomé.

Com a determinação judicial, o governo paulista tem 30 dias para providenciar o fornecimento dos medicamentos. São usados contra a fibrose cística enzimas específicas, antibióticos, complementos vitamínicos e suplementos nutricionais. A Secretaria de Estado da Saúde entrou com um recurso contra a liminar, alegando que já fornece todos os remédios. Os três itens não disponíveis, segundo a secretaria, são importados e não têm registro no Ministério da Saúde.

A Abram lembra que, no Paraná, todos os pacientes recebem os remédios do SUS há dois anos. Neste período, nenhuma morte foi registrada. Apenas no estado de São Paulo existem 400 portadores da doença. No Brasil, 74% dos doentes são crianças que têm menos de 12 anos.

Outra doença que tem despertado a mobilização de diversas Organizações Não-Governamentais (ONGs) é a Aids.

Recentemente, diversos países reunidos em Bruxelas solicitaram ao Fundo da Organização das Nações Unidas (ONU) a elaboração de um programa que priorize a compra de remédios para os doentes que moram em países pobres. O Fundo da ONU foi criado em julho. Na ocasião, a entidade pediu aos países doações superiores a US$ 1 bilhão.

No entanto, até agora, foram arrecadados apenas US$ 250 milhões, ainda sem destinação definida. Muitas ONGs estão pedindo que parte deste dinheiro seja utilizado para a compra de remédios já no mês de janeiro.

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