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Mais R$ 7,5 milhões para assistência aos portadores de deficiência física

São Paulo, 08 de Junho de 2001 (eHealthLA). As áreas de medicina física e reabilitação acabam de receber, neste último dia 05, a confirmação de uma verba anual de R$ 7,5 milhões, destinada pelo Ministério da Saúde. O ministro da Saúde, José Serra, anunciou nesta ocasião a criação das Redes Estaduais de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física.

De acordo com o ministro, “O objetivo é melhorar o processo integral de reabilitação familiar e social da pessoa portadora de deficiência física”. Esta verba permitirá o reajuste de repasses em até 190,75% para 188 instituições de amparo aos deficientes.

A intenção do Ministério é aplicar esta verba em centros classificados como: serviços de referência em medicina física e reabilitação (alta complexidade) e serviços de reabilitação física (níveis intermediário e intermunicipal).

De acordo com comunicado à imprensa distribuído pelo Ministério, os centros de referência e os hospitais das Redes Estaduais serão classificados de acordo com a complexidade dos serviços oferecidos, ou seja, como Centros de Referência e em Nível Intermediário, o que deve resultar em uma ampliação do atendimento à pessoa portadora de deficiência.

As entidades serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, através das suas Secretarias Estaduais, considerando aspectos como as instalações físicas, equipamentos e recursos humanos especializados.

Ao todo, 76 instituições de amparo aos portadores de deficiência serão classificadas como centro de referência, considerando-se a seguinte distribuição: 9 no Norte, 20 no Nordeste, 32 no Sudeste, 10 no Sul e 5 no Centro-Oeste.

Como de nível intermediário, 112 entidades serão credenciadas, na seguinte distribuição: 11 no Norte, 31 no Nordeste, 45 no Sudeste, 16 no Sul e nove no Centro-Oeste.

"A essas 188 instituições será concedido reajuste de até 190,75% nos valores atuais dos procedimentos de reabilitação", informa o Ministério da Saúde, que complementa explicando que a portaria assinada neste último dia 05 pelo ministro José Serra também disciplina a concessão de órteses e próteses no Sistema Único de Saúde (SUS) e qualifica a assistência e os serviços aos portadores de deficiência física.