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Sistema Tributário Encarece Importação de Medicamentos

Importar insulina para abastecer as necessidades dos pacientes brasileiros fica mais caro do que comprar diamantes no exterior. Isto porque para a insulina, o imposto de importação é de 17% e no caso dos diamantes, por exemplo, a taxação é de 13%. No caso da exportação de cadeiras de rodas, a taxa é de 15% e para aquisição no exterior de armações para óculos e lentes de contato, a taxação é de 21%.

Segundo os técnicos da Receita Federal, não é apenas o imposto de importação que tem distorções. As alíquotas dos impostos federais confundem e tiram a transparência do sistema, criando uma série de disparidades que só devem ser eliminadas no momento em que houver maior demanda dos importadores. Por outro lado, os próprios técnicos lembram que ainda falta pessoal para pesquisar e corrigir estes desequilíbrios na pauta de importações. O sistema tributário atual dificulta a fiscalização e a administração de impostos. Por exemplo, o ICMS varia de estado para estado, além disso, existe a incidência da PIS/Cofins que é cobrada de cada fase de produção de um produto.

Distorções

As distorções dos imposto cobrados no país faz com que os medicamentos para os seres humanos sejam mais caros que os remédios para bichos. A carga de tributos sobre medicamentos de uso do homem chega a atingir 43%, em média, enquanto que os remédios para os animais sofrem uma taxação de 25%.

Uma Novalgina custa em torno de R$5,60, a embalagem com 20 ml, já o medicamento para animais é vendido por R$ 8,95, com 50 ml. A diferença gira em torno de 60%. Já a pomada Calminex que pode ser usada para luxações e inflamações em pessoas e animais, custa 270% a mais , quando é comprada para humanos. Em média, o medicamento custa em torno de R$ 5,90 o tubo de 20 gramas usado para pessoas e a embalagem para uso veterinário com 100 gramas custa em torno de R$ 10,00.