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BRASIL: Funasa Libera Recurso para Saúde Indígena no Pará

São Paulo, 16 de Fevereiro de 2001(eHealthLA). A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, órgão executivo do Ministério da Saúde, vai liberar recurso extra no valor de R$ 753 mil ou US$ 376 mil para ampliar a assistência à saúde das comunidades indígenas no estado do Pará. O termo que garante o repasse da verba será assinado ainda nesta semana. O recurso é parte do orçamento total de R$ 1,5 milhão ou US$ 750 mil previsto para o Distrito Sanitário Indígena de Altamira em 2001.

A verba suplementar será utilizada na construção de postos artesianos, transporte de pacientes com quadro clínico grave e capacitação de Agentes Indígenas de Saúde, além da compra de medicamentos.

A aplicação dos recursos é definida pelo Conselho Índigena de cada aldeia. O diretor do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA, Ubiratan Pedrosa, visitou nos dias 09 e 10 deste mês as aldeias Ipixuna, Xingu, Apiterewa e Bacajá, no Distrito Indígena de Altamira, quando ouviu as reivindicações dos indígenas para priorizar a aplicação do recurso de acordo com as reivindicações das comunidades.

Saúde Indígena

A população indígena brasileira é estimada em mais de 350.000 pessoas, pertencentes à cerca de 210 povos, falantes de 170 línguas identificadas. Desde agosto de 1999, o Ministério da Saúde, por intermédio FUNASA, assumiu a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o Sistema Único de Saúde - SUS.

A inexistência, até então, de uma Política Setorial no SUS que atendesse a diversidade dos povos indígenas comprometia acesso adequado às ações de saúde. Segundo Ubiratan Pedrosa, a urgência em formular um projeto que abarcasse as especificidades dos Povos Indígenas, se deu pela precariedade geral das condições de saúde, com taxas de morbi-mortalidade muito superiores às da população brasileira em geral.

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