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Ministério da Saúde Reajusta Valor Pago por Transplantes

25 Janeiro de 2001 (Bibliomed). O Ministério da Saúde anunciou na terça-feira o reajuste nos valores pagos por operações de transplantes no país. Agora, todos os hospitais cadastrados pelo SUS para realização de transplantes receberão os mesmos pagamentos antes reservados aos hospitais universitários, segundo portaria assinada pelo ministro na terça-feira.

"Até hoje os hospitais das universidades recebiam recursos a mais de um fundo de desenvolvimento e pesquisa", explicou o ministro José Serra. "Agora todos os valores serão iguais."

O reajuste fará, por exemplo, que um transplante de coração passe de 12.710 reais para 22.242 reais. O de fígado, de 29.656 reais para 51.899 reais.

A medida, segundo a assessoria do ministério, representa um aumento de 75 por cento nos pagamentos relativos a transplantes aos hospitais não universitários que não tinham direito ao Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa (Fideps). Já as unidades hospitalares de ensino que ganhavam um percentual abaixo de 75 por cento passam a receber a diferença entre o que recebiam e o teto do fator.

O reajuste também foi dado às equipes de transplantes que tiverem que sair de suas cidades para fazer a captação de órgãos. O pagamento do deslocamento entre municípios será aumentado em 50 por cento e o entre Estados, em 100 por cento.

No total, o ministério deverá gastar 6 milhões de reais a mais por ano no pagamento das operações. "Nossa intenção é que os hospitais passem a fazer mais transplantes", disse o ministro.

A portaria assinada na terça-feira também permite que hospitais não conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) possam receber do governo federal o pagamento de todos os procedimentos necessários à captação de órgãos. Por exemplo, se um hospital privado fizer os exames e a retirada dos órgãos, poderá cobrá-la do SUS.

"Só não poderá fazer a cobrança da família do doador ou do receptor do órgão", alertou Serra.

Os novos valores entram em vigor a partir de março.

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