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Corte Britânica Libera Patente do Viagra no Reino Unido

Por Richard Woodman

LONDRES (Reuters Health) - Uma corte britânica determinou que um aspecto da patente do Viagra (citrato de sildenafil), droga para tratar impotência do laboratório Pfizer, é inválido, permitindo que concorrentes comercializem drogas com o mesmo mecanismo de ação.

A Pfizer também enfrenta uma ação legal similar em nível europeu.

O juiz da Corte de Patentes do Reino Unido Hugh Laddir acolheu uma apelação de um recurso por parte da Lilly Icos, uma fusão entre Eli Lilly & Co e Icos Corp.

A corporação alegou que os direitos de monopólio da Pfizer estavam prejudicando pesquisas de outras empresas.

A decisão da corte determinou que a patente era "inválida por obviedade", pois o conhecimento científico no qual estava baseada já era de domínio público.

A Lilly Icos tem um produto como o nome secreto IC351 e nome comercial Cialis que está sendo estudado em ensaios clínicos.

Como o Viagra, a droga atua através do bloqueio da atividade de uma substância química chamada cccc (PDE5) e a empresa temia que a patente da Pfizer de 1993 seria um obstáculo para o avanço dos estudos.

Uma porta-voz da Pfizer no Reino Unido, onde o Viagra foi desenvolvido pela primeira vez, destacou que a decisão da corte somente derruba a patente de uso, não a patente no composto, que continua valendo até 2013.

A porta-voz disse à Reuters Health que o laboratório também enfrenta um recurso legal similar em nível europeu, mas que nenhuma ação está sendo movida nos Estados Unidos, onde se sabe que a Pfizer nunca teve o mesmo método de patente de uso como na Europa.

Em um comunicado, a Lilly Icos afirmou que estava satisfeita, mas não surpresa com a decisão.

"Estávamos confiantes que o método de patente de uso da Pfizer era muito grosseiro e inválido", de acordo com a Lilly Icos.

Uma porta-voz da Lilly Icos disse que Cialis pertencia à mesma classe de drogas do Viagra, no entanto, era um composto diferente. Ela não informou o nome do composto químico nem explicou porque a ação legal não foi concluída antes de Cialis atingir os ensaios clínicos de fase 3, o estágio final de testes, quando é avaliada a eficácia da droga.

As vendas do Viagra totalizam cerca de 1 bilhão de dólares ao ano.

Sinopse preparada por Reuters Health

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