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Notícias de saúde

Laboratórios terão de pagar US$ 255 mi a Estados dos EUA

Por David Lawsky

WASHINGTON (Reuters) - Seis companhias farmacêuticas européias e japonesas vão pagar 255 milhões de dólares a Estados norte-americanos por fixar o preço de vitaminas, sendo que mais da metade do valor será pago pelo laboratório Roche, afirmaram procuradores-gerais de Estado e o laboratório na terça-feira.

O acordo -- que também inclui Basf, Takeda Chemicals Industries, Aventis, Eisai e Daiichi Pharmaceuticals -- põe fim a uma das diversas acusações civis e criminais nos Estados Unidos e Europa contra essas empresas, sob alegação de formação de cartel para fixar preços de vitaminas.

"As companhias se encontraram em segredo, em lugares ao redor do mundo, para fazer acordos ilegais que impunham uma 'taxa de vitaminas' secreta a consumidores que aumentou contas de compras semanalmente e custou centenas de milhões a consumidores e comerciantes", afirmou o procurador-geral do Estado de Nova York Eliot Spitzer.

"Esta não é uma surpresa ruim. Estamos perto de resolver toda essa situação", disse um porta-voz da Roche, em Basel, Suíça.

No total, 23 Estados ou jurisdições similares -- incluindo Washington, D.C., e Porto Rico -- irão reaver o valor total do acordo de 255 milhões de dólares.

Cerca de 107 milhões de dólares serão destinados a instituições de caridade, pois é impossível identificar os compradores finais que pagaram um pouco mais por produtos -- como pão, leite, cereais matinais, sucos, alimentos para bebês, suplementos alimentares, ração animal ou produtos de beleza -- contendo as vitaminas.

Outros 107 milhões de dólares irão para comerciantes atacadistas e distribuidores. O restante -- mais de 10 milhões de dólares -- será usado para complementar os fundos.

Um grupo maior de 43 Estados irão reaver 30 milhões dólares de reembolso por gastos extras em alimentos comprados para hospitais, prisões e outras instituições.

Além disso, o Estado da Califórnia está negociando em separado com as empresas cerca de 80 milhões de dólares.

A formação de cartel por essas empresas foi revelada em maio de 1999, quando o Departamento de Justiça norte-americano anunciou um acordo criminal pelos casos de fixação de preços.

Sob esse acordo, Roche e Basf concordaram em pagar 500 milhões de dólares em multas criminais.

Alguns funcionários aposentados da empresa também foram condenados à prisão. Em julho, a União Européia anunciou sua própria investigação da mesma formação de cartel.

Sinopse preparada por Reuters Health

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