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Venda de anabolizantes poderá se tornar crime inafiançável

23 de Maio de 2002 (Bibliomed). A venda ilegal de anabolizantes poderá ser considerada crime inafiançável. O Projeto de Lei 3467/00, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, define como crime inafiançável o comércio, o transporte, a guarda, a propaganda, o incentivo ao uso ou a prescrição das substâncias esteróides.

Segundo o texto do deputado Márcio Bittar (PPS-AC), os infratores estão sujeitos à pena de reclusão de um a três anos. A deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que emitiu parecer favorável ao projeto, acredita que definir como criminosas as pessoas que incentivam o uso da substância ilegal poderá contribuir para a redução da utilização indiscriminada entre os jovens. O uso para fins estéticos vem preocupando os profissionais de saúde.

Os anabolizantes são substâncias sintéticas similares aos hormônios sexuais masculinos. Também chamados de esteróides, eles promovem o aumento da massa muscular e o desenvolvimento de características masculinizantes. A massa corporal é elevada pelo fato de a substância aumentar a capacidade do corpo de absorver proteína e reter líquido, provocando o inchaço dos músculos. Isso dá uma aparência de força excessiva.

Popularmente chamados de "bombas", os anabolizantes têm apresentação oral em cápsulas/tabletes e injetável. Essas drogas são usadas em associação de até três tipos diferentes, sendo as mais utilizadas o Anadrol, o Oxadrin e o Durabolin.

Os esteróides têm uso terapêutico na Medicina para casos de osteoporose, deficiência de crescimento, problemas hormonais masculinos, entre outros. As doses são, geralmente, bem reduzidas e há acompanhamento médico sistemático. A quantidade prescrita pelo profissional de saúde é de aproximadamente 15 mg. Os jovens que querem ganhar massa muscular em academias de ginástica chegam a utilizar doses até 20 vezes mais elevadas.

O Projeto de Lei 3467/00 do deputado Márcio Bittar (PPS-AC) já tramita em caráter conclusivo e será apreciado, nos próximos dias, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.