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Clonagem de células humanas pode ser aprovada no Brasil

Belo Horizonte, 28 de Setembro de 2001 (Bibliomed). A manipulação genética de células humanas com a finalidade de pesquisa e produção de tecidos ou órgãos para transplantes pode ser possível no País. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal aprovou, no último dia 19, alterações no Projeto de Lei nº 2811/97, sobre o tema. Os deputados acreditam que a manipulação genética pode ser um importante instrumento para salvar ou manter vidas.

O projeto, de autoria do deputado Salvador Zimbaldi (PSDB-SP), por seu conteúdo polêmico, foi tema de inúmeros debates envolvendo a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho de Igrejas Evangélicas, a comunidade científica e outras autoridades ligadas ao setor. O entendimento geral era de que a manipulação genética deveria ser vedada. As mudanças sugeridas pelo relator, Dr. Hélio (PDT-SP), foram acatadas, porque proíbem a clonagem de seres humanos, mas possibilitam avanços na área.

A proposta impede o desenvolvimento de pesquisas genéticas que envolvam células totipotentes (retiradas de embriões vivos, fecundados por inseminação artificial, posteriormente sacrificados), possibilitando os estudos das células pluripotentes (células retiradas de seres humanos nascidos, cujos órgãos estão maduros e aptos à reprodução em ambientes químicos favoráveis, in vitro, ou em animais).

Essas células poderiam ser implantadas em vítimas de queimaduras para desenvolver o tecido ou fibra muscular, ou em pacientes que necessitam de transplante de córnea, coração, rim e outros órgãos. Para o relator do projeto, não mais é possível fechar os olhos aos avanços mundiais nesse setor, permanecendo à margem dele.

Por isso, considera importante estabelecer uma base de segurança às pesquisas, atribuindo-lhes limites, e fiscalizando as experiências desenvolvidas no País.

O deputado acredita que as pesquisas genéticas poderão permitir, em no máximo duas décadas, a criação de bancos de tecidos e de órgãos para transplantes. O Projeto de Lei ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pela Comissão de Redação. Antes de virar lei, porém, precisa ser aprovado em plenário.