Notícias de saúde

Sociedade Brasileira de Pediatria se posiciona contra cortes de recursos na saúde

25 de fevereiro de 2021 (Bibliomed). A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta quarta-feira (24/02) um manifesto em defesa de recursos para a Saúde e a Educação. Na nota, a entidade enfatiza seu repúdio à desvinculação constitucional de receitas mínimas para o financiamento da saúde e da educação, conforme prevê versão preliminar do parecer que será votado pelo Senado Federal, e que trata da Proposta de Emenda Constitucional nº 186/2019, conhecida como PEC Emergencial.

No documento, a SBP pede aos parlamentares que votem contra essa alteração proposta pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). O documento será encaminhado a todos os deputados federais e senadores ainda esta semana.

Para a SBP, a alteração proposta viola a proteção dos direitos fundamentais e sua aprovação coloca em risco a saúde e a educação no Brasil, áreas que, mesmo antes da pandemia, já sofriam com problemas crônicos de financiamento. Para a Sociedade, além de representar um retrocesso social, "reduzir os já insuficientes recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a educação sob o pretexto de 'reequilíbrio fiscal' se reveste de clara afronta aos princípios constitucionais".

A SBP explica que eventuais cortes na saúde, além de dificultar ações essenciais, como enfrentamento à pandemia, campanhas de vacinação e atividades de vigilância epidemiológicas e sanitárias, pode afetar investimentos em unidades de saúde e impossibilitar grande parte das ações que o SUS oferece aos brasileiros.

O Manifesto da SBP em defesa de recursos para a Saúde e a Educação publicado pela SBP pode ser acessado AQUI.

Fonte: Sociedade Brasileira de Pediatria. 24 de fevereiro de 2021.

Copyright © 2021 Bibliomed, Inc.

Copyright © 2021 Bibliomed, Inc.

Faça o seu comentário
Comentários