A violência contra mulheres e garotas é a maior preocupação de saúde e direitos humanos. As mulheres podem ser vítimas de abuso físico ou mental em seus ciclos de vida, como por exemplo, na infância, e/ou adolescência, ou durante a fase adulta, e até mesmo na velhice.

Enquanto a violência tem graves conseqüências de saúde para os que a sofrem, é ao mesmo tempo um problema social que outorga uma resposta imediata e coordenada de múltiplos setores.

Definição de violência contra as mulheres

Um grupo de especialistas internacionais ligados pela WHO - World Health Organization (Organização Mundial de Saúde) em fevereiro de 1996 concordaram que a definição adotada pela United Nations General Assembly provê uma estrutura usual para as atividades da Organização.

A Declaration on the Elimination of Violence against Women, 1993 (Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher) define a violência contra a mulher como "qualquer ato de violência com base no gênero, sexo, que resulta em, ou que é provável resultar em dano físico, sexual, mental ou sofrimento para a mulher, incluindo as ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária de liberdade, ocorrida em público ou na vida particular."

O crescimento da preocupação com a saúde pública

. Em cada país onde estudos confiáveis em larga escala têm sido conduzidos, resultados indicam que entre 10% e 50% das mulheres relatam terem sofrido abusos físicos por um parceiro íntimo alguma vez em suas vidas.

· Estudos da população relatam que entre 12 e 25% das mulheres sofreu ataques ou foi violentada sexualmente por seus parceiros ou ex-parceiros em alguma ocasião em suas vidas.

· Violência interpessoal foi a décima causa de morte de mulheres entre 15-44 anos de idade em 1998.

· Prostituição forçada, tráfico sexual ou turismo sexual parece estar crescendo. Existem dados e pesquisas estatísticas sobre o tráfico de mulheres e crianças estimados em 500,000 mulheres no interior da União Européia em 1995.

A maioria dos estudos sobre a violência contra a mulher indica que:

· Os crimes de violência contra a mulher são quase exclusivamente cometidos por homens;

· O maior risco para as mulheres parte de homens que elas conhecem;

· Mulheres e crianças são mais freqüentemente vítimas de violência dentro da própria família e entre seus parceiros íntimos.

· Abuso físico nas relações íntimas é quase sempre acompanhado por severos danos psicológicos e verbais;

· Instituições sociais se dispõe a proteger cidadãos freqüentemente culpados ou ignoram mulheres atacadas.

Medição da violência contra a mulher: dados mostram apenas a ponta do iceberg

Dados acurados e comparados sobre a violência contra a mulher são necessários para fortalecer esforços de advocacia, auxílio à pessoas de ideais para que entendam o problema e um projeto guia de intervenções preventivas.

Infelizmente esforços para a coleta de dados que mediriam a extensão e a magnitude da situação da violência contra a mulher são dificultados por número de fatos incluindo:

a) a influência das normas sociais e culturais em determinar o que constitui violência, impedindo um consenso universal na definição da violência contra a mulher; e,

b) mudanças no padrão relatado de abuso de acordo com a definição de violência usada, a maneira de questionar, o tipo de população atingida e o cenário da entrevista (privacidade, familiaridade do ambiente, etc).

Um acesso à saúde pública para a prevenção à violência contra a mulher

· Dados coletados para definir o problema com exatidão.

· Identificar a vulnerabilidade e as condições de proteção para cada estágio do ciclo da vida e reconhecimento dos grupos mais vulneráveis.

· Desenvolver e dirigir intervenções procurando promover condições de proteção e minimização das vulnerabilidades nos diferentes cenários.

· Intervenções implementares baseadas no direcionamento de resultados e medidas efetivas.

Acesso à Saúde Pública

Impacto da violência contra a mulher

Posição da saúde

A violência contra a mulher tem sérias conseqüências para a saúde física e mental. Mulheres que sofrem abuso estão mais aptas a sofrer de depressão, ansiedade, sintomas psicossomáticos, problemas de alimentação e disfunções sexuais. A violência pode afetar a saúde reprodutiva da mulher através de:

· aumento do comportamento de risco entre adolescentes;
· transmissão de STDs( DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis), incluindo HIV/AIDS;
· gestações não planejadas;
· precipitação de vários problemas ginecológicos incluindo dor pélvica crônica e relações sexuais dolorosas.

Conseqüências tais como HIV/AIDS ou gestações não planejadas podem por si só atuarem como fatores favoráveis para futuras agressões formando um ciclo de abuso.

Os efeitos da violência podem também ser fatais resultando em homicídio intecional, ferimentos graves ou suicídio.

A responsabilidade dos sistemas de saúde

A violência atual é uma responsabilidade não cumprida do sistema de saúde:

· Estudos nos Estados Unidos, Zimbábue e Nicarágua indicam que mulheres que foram atacadas sexualmente e psicologicamente usaram mais os serviços de saúde que mulheres sem história de violência, conseqüentemente causando um aumento nos custos da saúde.

· Um estudo Norte-Americano indicou que o estupro ou ataque é o indicativo mais forte da necessidade de uso de sistemas de saúde que qualquer outra variável. Os custos de cuidados médicos à mulheres que foram estupradas ou atacadas foram 2.5 vezes mais altos que os custo daquelas que não foram vítimas no ano que o estudo foi feito

Impacto social

A violência tem efeitos indiretos na sociedade. Ela representa um escoamento na força de trabalho produtiva e gera um clima de medo e insegurança:

· Um levantamento nacional no Canadá sobre contra a mulher constatou que 30% das esposas atacadas tiveram que interromper suas atividades e 50% das mulheres tiveram que deixar o trabalho porque o dano persistiu.

· Um estudo sobre mulheres que sofreram abuso feito na Manágua e Nicarágua, constatou que estas mulheres foram 46% menos remuneradas que outras mulheres que não foram vitimadas, mesmo depois de serem controlados os fatores que afetam os rendimentos.

A Organização Mundial de Saúde chama atenção: ação para direcionar a violência contra a mulher.

· Existem dados compreensivos sobre a violência contra mulheres e garotas, incluindo dados publicados e não publicados de todo o mundo sobre violência doméstica, estupro e ataque sexual, abuso infantil e mutilação genital.

· Estudos em 8 países estão sendo implementados na prevalência, risco e fatores de proteção e conseqüências à saúde.

· Documentos finalizados e disseminados em "Putting Women's Safety First: Ethical and Safety Recommendations for Research on Domestic Violence against Women" ("Colocando a Segurança da mulher em Primeiro Lugar: Recomendações Ética e de Segurança para Pesquisa sobre a Violência Doméstica contra a mulher").

· Junto com o Centre for Health and Gender Equity, foi iniciado o desenvolvimento e teste do manual para a condução da pesquisa na violência contra a mulher que aponta para a captação da inteligência coletiva de membros da International Research Network on Violence against Women (IRNVAW), que tem pesquisas comunitárias empreendidas em vários cenários pobres.

· Pesquisas empreendidas na Indonésia, Nigéria e Filipinas na percepção e experiência de adolescentes com respeito à coerção sexual que vão desde agressões verbais à estupro.

· Instrução de treinadores implementada para fazer a provisão de cuidados primários à saúde e especialistas em reabilitação de pacientes psiquiátricos mais sensíveis às necessidades mentais da mulher.

· Kosovo: um plano de ação está sendo desenvolvido para direcionar as necessidades de saúde de mulheres e crianças afetadas pela violência incluindo coleta de dados, treinamento, prevenção e resposta e proteção legal.

· Ruanda e Burundi: acessibilidade aos serviços de saúde melhorados para mulheres afetadas pela violência, através da edificação da capacidade e instituição local. A instrução agora incluirá serviços integrados direcionados a fazer uma correlação entre HIV/AIDS e violência.

· America Latina: um trabalho de rede coordenado tem sido realizado em 9 países para prover um suporte compreensivo para mulheres e seus filhos afetados pela violência de seus parceiros íntimos.

Fonte: Organização Mundial de Saúde - Fact Sheet No 239 - June 2000

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