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Saúde aplica R$ 7,7 milhões na vacinação anti-rábica

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Barjas Negri, e o presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Mauro Ricardo Machado Costa, assinaram portaria destinando R$ 7,7 milhões para a campanha de vacinação anti-rábica animal em 24 estados e no Distrito Federal.

A verba federal é suficiente para a vacinação de 18 milhões de cães e gatos e será repassada este mês, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), aos fundos estaduais de Saúde. Com a contrapartida de estados e municípios no valor de R$ 2,3 milhões, os recursos para a campanha chegam a R$ 10 milhões.

Caberá às secretarias estaduais e municipais de Saúde a aplicação dos recursos, que fazem parte do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD).

O TFECD foi criado por meio de portaria ministerial de 14 de dezembro de 1999, e os recursos vêm sendo aplicados também para reduzir ou até eliminar doenças como malária, leishmaniose, esquistossomose, febre amarela, dengue, tracoma, doença de chagas, peste, filariose e bócio.

A principal vantagem do TFECD é que estados e municípios não mais precisam firmar convênios com o Ministério da Saúde para controle de doenças. Os repasses federais passaram a ser automáticos, sem a burocracia dos convênios.

Este ano, o Ministério da Saúde, por intermédio da Funasa, está aplicando R$ 518 milhões no controle de endemias, um aumento de 75% em relação aos R$ 296 milhões investidos no ano passado no Programa de Combate à Dengue.

Recursos Anuais destinados à campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal

Unidade fed. Rec. Federais Contrapartida Total
Acre 43.350,00 8.670,00 52.020,00
Alagoas 165.550,00 49.665,00 215.215,00
Amazonas 264.125,00 52.825,00 316.950,00
Amapá 45.872,00 9.174,40 55.046,40
Bahia 938.850,00 281.655,00 1.220.505,00
Ceará 455.400,00 136.620,00 592.020,00
Distrito Federal 63.000,00 25.200,00 88.200,00
Espírito Santo 111.750,00 33.525,00 145.275,00
Goiás 517.000,00 155.100,00 672.100,00
Maranhão 301.403,30 90.420,99 391.824,29
Minas Gerais 590.375,00 177.112,50 767.487,50
Mato G. do Sul 215.050,00 64.515,00 279.565,00
Mato Grosso 239.250,00 71.775,00 311.025,00
Pará 648.524,00 129.704,80 778.228,80
Paraíba 217.659,20 65.297,76 282.956,96
Pernambuco 462.000,00 138.600,00 600.600,00
Piauí 189.294,05 56.788,22 246.082,27
Paraná 52.500,00 21.000,00 73.500,00
Rio de Janeiro 470.250,00 141.075,00 611.325,00
Rio G. do Norte 184.573,95 55.372,19 239.946,14
Rondônia 131.771,00 26.354,20 158.125,20
Roraima 27.316,00 5.463,20 32.779,20
Sergipe 119.625,00 35.887,50 155.512,50
São Paulo 1.135.750,00 454.300,00 1.590.050,00
Tocantins 120.857,00 24.171,40 145.028,40
Total 7.711.095,50 2.310.272,15 10.021.367,65


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