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Saúde aplica R$ 7,7 milhões na vacinação anti-rábica

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Barjas Negri, e o presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Mauro Ricardo Machado Costa, assinaram portaria destinando R$ 7,7 milhões para a campanha de vacinação anti-rábica animal em 24 estados e no Distrito Federal.

A verba federal é suficiente para a vacinação de 18 milhões de cães e gatos e será repassada este mês, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), aos fundos estaduais de Saúde. Com a contrapartida de estados e municípios no valor de R$ 2,3 milhões, os recursos para a campanha chegam a R$ 10 milhões.

Caberá às secretarias estaduais e municipais de Saúde a aplicação dos recursos, que fazem parte do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD).

O TFECD foi criado por meio de portaria ministerial de 14 de dezembro de 1999, e os recursos vêm sendo aplicados também para reduzir ou até eliminar doenças como malária, leishmaniose, esquistossomose, febre amarela, dengue, tracoma, doença de chagas, peste, filariose e bócio.

A principal vantagem do TFECD é que estados e municípios não mais precisam firmar convênios com o Ministério da Saúde para controle de doenças. Os repasses federais passaram a ser automáticos, sem a burocracia dos convênios.

Este ano, o Ministério da Saúde, por intermédio da Funasa, está aplicando R$ 518 milhões no controle de endemias, um aumento de 75% em relação aos R$ 296 milhões investidos no ano passado no Programa de Combate à Dengue.

Recursos Anuais destinados à campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal

Unidade fed.	Rec. Federais	Contrapartida	Total
Acre	43.350,00	8.670,00	52.020,00
Alagoas	165.550,00	49.665,00	215.215,00
Amazonas	264.125,00	52.825,00	316.950,00
Amapá	45.872,00	9.174,40	55.046,40
Bahia	938.850,00	281.655,00	1.220.505,00
Ceará	455.400,00	136.620,00	592.020,00
Distrito Federal	63.000,00	25.200,00	88.200,00
Espírito Santo	111.750,00	33.525,00	145.275,00
Goiás	517.000,00	155.100,00	672.100,00
Maranhão	301.403,30	90.420,99	391.824,29
Minas Gerais	590.375,00	177.112,50	767.487,50
Mato G. do Sul	215.050,00	64.515,00	279.565,00
Mato Grosso	239.250,00	71.775,00	311.025,00
Pará	648.524,00	129.704,80	778.228,80
Paraíba	217.659,20	65.297,76	282.956,96
Pernambuco	462.000,00	138.600,00	600.600,00
Piauí	189.294,05	56.788,22	246.082,27
Paraná	52.500,00	21.000,00	73.500,00
Rio de Janeiro	470.250,00	141.075,00	611.325,00
Rio G. do Norte	184.573,95	55.372,19	239.946,14
Rondônia	131.771,00	26.354,20	158.125,20
Roraima	27.316,00	5.463,20	32.779,20
Sergipe	119.625,00	35.887,50	155.512,50
São Paulo	1.135.750,00	454.300,00	1.590.050,00
Tocantins	120.857,00	24.171,40	145.028,40
Total	7.711.095,50	2.310.272,15	10.021.367,65