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Brasil Lança Plano de Controle da Malária na Amazônia Legal

O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou esta semana o Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária na Amazônia Legal, como parte dos programas sociais do Avança Brasil. A meta é reduzir a incidência de malária em 50% até dezembro de 2001. Para isso, serão investidos R$ 145,7 milhões.

Participaram do lançamento os ministros da Saúde, José Serra, do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungman, e os governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Amapá e Tocantins).

Do total dos recursos, R$ 103,4 milhões provêm diretamente do governo federal. O restante (R$ 42,3 milhões) faz parte do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças e das contrapartidas municipais e estaduais. O teto financeiro é repassado pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios que já se tornaram responsáveis pelo controle de endemias.

O Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária na Amazônia Legal é necessário devido ao aumento da incidência da doença na região. Em 1998, foram registrados 469.980 casos. No ano passado, 630.747 e, até abril deste ano, chegava a 130.520 o número de pessoas contaminadas.

Esse aumento decorre de alterações ambientais, processos migratórios, urbanização sem correspondente infra-estrutura, valorização de produtos de origem extrativista e desmatamento.

O governo federal vai priorizar as ações de controle da malária nos 254 municípios responsáveis por 93,6% do total de casos da doença na Amazônia Legal. As secretarias estaduais e municipais de Saúde serão capacitadas para assumir a coordenação e execução das medidas de prevenção e controle da doença. Técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, irão gerenciar o plano em cada município prioritário.

As equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários de Saúde (PACS) também desenvolverão ações de vigilância epidemiológica, educação em saúde, diagnósticos e tratamento dos pacientes com malária. Para atingir a cobertura integral da população desses municípios, serão contratadas equipes adicionais (mais 1.546 agentes comunitários e 204 equipes do PSF).

Além disso, serão contratados mais 1.655 pessoas para apoiar e desenvolver atividades de campo (diagnóstico, tratamento e borrifação de domicílios) que vão reforçar a ação dos 2.960 já disponíveis.

Também serão adquiridas mais 489 bombas para somarem-se as 693 já disponíveis, 199 termonebulizadores para reforçarem os 301 já existentes, para o trabalho de borrifação domiciliar, e mais 702 microscópios para apoiar o diagnóstico e tratamento dos casos.

Mais 146 automóveis, 719 embarcações, 350 motocicletas também serão adquiridos. Atualmente existem 373 automóveis, 281 embarcações e 912 motocicletas para transporte das equipes de campo.

Malária

Na década de 40, estima-se que ocorriam seis milhões de casos anuais da doença no país, atingindo praticamente 1/7 da população brasileira. Após intenso trabalho desenvolvido por meio da Campanha de Erradicação da Malária (CEM), a doença foi mantida sob controle, com registro de menos de 100 mil pacientes por ano.

A partir dos anos 70, com a política do governo brasileiro de promover a integração e desenvolvimento na Região Amazônica (abertura de estradas, construção de usinas hidrelétricas, descoberta de várias áreas de garimpo), houve o registro de altas taxas de crescimento demográfico (46,2% na década de 80). Uma das conseqüências desse processo foi a dispersão e ocorrência de epidemias de malária, principalmente em garimpos, projetos de colonização e canteiros de obras.

Na década de 90, apesar de o número de casos da doença ter ficado entre 500 e 550 mil por ano, houve uma redução significativa das formas graves da malária. Assim, registrou-se nesse período um declínio da mortalidade em cerca de cinco vezes.

Controle

Por meio de campanhas de vacinação, diagnóstico e tratamento precoces, vigilância epidemiológica de controle de vetores, o Ministério da Saúde conseguiu controlar/erradicar doenças como poliomielite, sarampo, difteria, coqueluche, tétano acidental e neonatal, raiva humana, doença de chagas, febre tifóide, hanseníase, filariose, oncocercose e peste.

O número de casos de difteria, por exemplo, foi reduzido quase 90 vezes, entre 1980 e 1999. A redução de óbitos pela doença, no período de 1980 e 1998, foi de 98%, passando de 518 casos para 13. O tétano neonatal apresentou, entre 1982 e 1999, uma redução de 92% nos casos (584 para 75), enquanto os óbitos tiveram uma diminuição, de 1982 a 1998, de 16 vezes, passando de 470 para 30.

Os casos de coqueluche foram reduzidos, de 1980 a 1999, em 43 vezes (45.749 para 1.065) e os óbitos, no período de 1980 e 1998, diminuíram 94%, passando de 394 para 23. A poliomielite chegou a acometer 3.596 crianças, em 1975. Em 1990, a doença foi erradicada no país. Além da malária, a tuberculose, a Aids, a dengue, o cólera, a leishmaniose visceral, a febre amarela silvestre e as hantaviroses não estão controladas por causa de fatores externos à ação da saúde: falta de saneamento básico, urbanização desenfreada, desmatamento, alterações ambientais, atitudes e comportamentos pessoais, circulação em matas e florestas.

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