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Conferência Nacional de Saúde Indígena discutirá acesso e qualidade na assistência

São Paulo, 25 de abril de 2001 (eHealthLA). O acesso dos povos indígenas brasileiros à assistência de saúde com qualidade é um dos objetivos da III Conferência Nacional de Saúde Indígena (III CNSI).

Promovido pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o evento vai ocorrer de 14 a 18 de maio no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), em Luziânia (GO).

O debate terá como principal tema “Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à Saúde Indígena com controle social”.

Cerca de mil participantes, entre indígenas, profissionais de saúde, representantes de organizações não-governamentais, de órgãos públicos e de instituições de ensino e pesquisa, irão apresentar e discutir propostas em três mesas redondas.

Estas debaterão os seguintes aspectos: os povos indígenas e o SUS; acesso, qualidade e humanização do Sistema de Atenção à Saúde Indígena; e promoção da saúde e responsabilidade intersetorial, segurança alimentar e autosustentabilidade.

A III CNSI contará também com um espaço para troca de experiências e apresentação de aspectos próprios dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Haverá exposição de pôsteres, cartilhas, manuais e outros materiais utilizados no trabalho das equipes de saúde.

Atual política

Durante a II Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em outubro de 1993, foi definida a atual política de atenção à população indígena.

A elaboração da proposta foi feita pelos 200 participantes, entre representantes de órgãos governamentais, entidades civis e organizações indígenas. O evento propôs a estruturação de um sistema de saúde diferenciado para os índios e o respeito a suas especificidades socioculturais.

Entre as principais medidas adotadas estão a transferência da responsabilidade pela saúde indígena da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Saúde, por intermédio da FUNASA, e a descentralização das ações, para garantir a participação indígena em todas as decisões.

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