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Debate mundial sobre clonagem humana

09 de Maio de 2002 (Bibliomed). O mundo inteiro está discutindo hoje as questões legais, éticas e científicas que envolvem o desenvolvimento de técnicas e abordagens terapêuticas sobre clonagem humana. Talvez o ponto mais importante a ser observado é se todos aqueles que detêm o poder de decisão, ao permitir ou proibir as pesquisas utilizando células humanas, realmente conhecem todos os riscos, benefícios e particularidades de cada tipo de procedimento, e o que cada um deles poderia trazer de benefício para a Humanidade.

A imprensa leiga vem veiculando informações a respeito deste assunto, informações muitas vezes desencontradas, com pouco fundamento científico e muito sensacionalismo. O mundo científico está hoje em uma encruzilhada ética, entre permitir o avanço das pesquisas apostando nos benefícios que a mesma poderia trazer, ou proibir todas as linhas de pesquisa que utilizem células embrionárias humanas como forma de impedir que as mesmas sejam utilizadas para fins antiéticos ou para comercialização.

É importante que a sociedade em geral compreenda o máximo possível do que se tratam estas pesquisas, para que possam participar deste debate que envolve toda a Humanidade deste começo de século e que não se deixem influenciar por grupos que, por motivos outros além da verdade científica, apóiam ou condenam estas linhas de pesquisa.

Existem hoje basicamente duas linhas de pesquisa: uma que procura a criação de células que sejam capazes de se diferenciar em tipos específicos de um dado organismo, com fins de estudo de seus defeitos (por exemplo, criação de cobaias que possuam células semelhantes a um determinado tipo de câncer de seres humanos) ou com fins de transplante (criação de uma cobaia que possua células de um determinado órgão que seja compatível com uma determinada pessoa). Outra linha de pesquisa, que é a que está envolvendo mais controvérsia no mundo, é a criação de um organismo inteiro a partir de uma célula primordial – a clonagem propriamente dita.

A primeira linha de pesquisa, com seus objetivos de compreensão, tratamento e cura de doenças que afligem toda a Humanidade, como o mal de Parkinson, doença de Alzheimer, tipos de câncer e outros, tem encontrado mais aceitação na sociedade científica e leiga no mundo. Porém, a segunda linha de pesquisa, que tem a clonagem humana como objetivo, tem sido rejeitada por praticamente toda a população mundial. Daí cria-se o primeiro problema: para a primeira linha de pesquisa continuar existindo, é necessário continuar a formar um “banco” com células embrionárias do maior número possível de pessoas. Porém, a comunidade mundial, temendo o uso ilícito destes embriões – vindos, em sua maioria, de clínicas de tratamento de infertilidade – proibiu a criação de novas linhagens de células tronco humanas, restringindo a pesquisa às linhagens já existentes e criadas em laboratório. Esta restrição criou entraves científicos importantes, já que não existem representantes, nos bancos já existentes, de todas as doenças ou de todos os tipos de características humanas existentes.

Países da Europa e os Estados Unidos vêm discutindo com freqüência a formação de uma legislação que regule de forma adequada a comunidade científica, e fazendo definições a respeito de direitos humanos que nunca tinham sido levantadas antes. Por exemplo, os direitos humanos se estendem a células provenientes de um embrião não nascido? Quem tem direito sobre estas células, o embrião não nascido (no caso de este ser considerado um cidadão) ou sua mãe ou seu pai biológico? Ainda não foram elaboradas respostas suficientes para estas perguntas.

Outra controvérsia levantada é: no caso de voltar a permissão para criação de bancos de células tronco para fins de pesquisa médica, estes embriões originais (que irão doar as células tronco) poderão ser comercializados? Se não puderem, como será o controle para impedir que isto aconteça? Não haverá sempre o risco de grupos sociais menos favorecidos se sentirem tentados a “vender” seus próprios embriões como forma de garantir a subsistência? E no caso de se criarem tratamentos para doenças, todos os seres humanos terão direito a eles – já que foram criados a partir de células doadas para o bem da Humanidade – ou eles serão comercializados e reservados apenas para indivíduos ou grupos que tenham dinheiro?

Por outro lado, estes problemas e questionamentos são fortes o suficiente para se abafar toda a linha de pesquisa em andamento, fazendo-se a opção por se permanecer na ignorância enquanto formas de tratamento que poderiam salvar centenas de milhares de vidas permanecem não testadas? É justo negar a chance de cura para tantos seres humanos, que poderiam se beneficiar destas tecnologias?

O fato é que o debate está aí. Todos os segmentos da sociedade devem procurar se manter informados e opinar sobre estas questões que irão, de alguma forma, influenciar seu modo de vida e suas perspectivas futuras. Não se trata apenas de uma questão científica: a tecnologia da clonagem representará, em última análise, uma nova forma de ver e interagir com o mundo e com a realidade, e toda a sociedade deve participar o mais ativamente possível das discussões e decisões a respeito deste assunto.