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Piercings e tatuagens poderão ser proibidos para menores de 18 anos

Belo Horizonte, 07 de Janeiro de 2002 (Bibliomed). Fazer piercings e tatuagens definitivos pode passar a ser algo proibido para menores de 18 anos. Na semana passada, foi encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.975/01, de autoria do deputado Neuton Lima (PFL-SP), pedindo a proibição. Se aprovado, o projeto passa a valer para todo o País, a exemplo da cidade de São Paulo, onde essa proibição está em vigor desde novembro de 1997.

A alegação do deputado para encaminhar tal projeto ao Congresso se baseia na sua preocupação em preservar crianças e jovens das seqüelas que podem ser geradas por uma simples questão de modismo. Segundo ele, não se deve permitir que crianças tenham seus corpos dilacerados e, com o passar da moda, se arrependam de forma irremediável.

De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo (USP), alguns piercings podem provocar reações alérgicas, sem falar nas cicatrizes, que são permanentes.

Além disso, a pessoa se expõe a riscos de contaminação por bactérias que causam infecções, como o impetigo, ou por vírus que causam doenças, como a hepatite, a Aids, a sífilis e muitas outras. A contaminação acontece porque os procedimentos nem sempre são realizados em boas condições de higiene.

No caso das tatuagens, vale lembrar que elas também podem provocar um tipo de reação inflamatória, chamada granuloma, ocasionada pela presença de corpos estranhos que penetram na pele durante o ato de tatuar, ou pelo próprio pigmento introduzido.

O projeto de lei enquadra nas penalidades do Estatuto da Criança e do Adolescente as pessoas físicas e jurídicas que não cumprirem a proibição. Assim que forem retomados os trabalhos legislativos no Congresso, terá início a tramitação do projeto.