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BRASIL: Portaria Restringe a Utilização de Bronzeamento Artificial

São Paulo, 29 de Janeiro de 2001 (eHealthLA). Por meio de portaria, o Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo passou a exigir exame prévio de todo cliente de maquinas de bronzeamento artificial.

O Brasil já tem 3.500 desses aparelhos emissores de raios ultravioleta e apenas agora saiu a primeira regulamentação abrangente para proteger os interessados, originada por preocupações médicas com os riscos de câncer de pele e envelhecimento precoce.

Lei

De acordo com o texto legal da portaria, um médico deve certificar se o individuo tem antecedente familiar de câncer de pele, se sofreu queimadura solar grave anteriormente ou e portador de sardas no rosto e nos ombros.

A verificação inclui a presença de pintas ou de pele muito clara. Caso o consumidor se enquadre em uma ou mais dessas situações de risco apontadas pela portaria, as clinicas não poderão aceitá-lo nas câmaras. Quem tiver a aprovação do médico deve preencher uma ficha com seus dados pessoais e assinar um termo de consentimento dos riscos.

Menores de 18 anos só podem submeter-se as sessões apos autorização dos pais. A desobediência da portaria pode render advertência, multa de até 90 000 reais e mesmo a interdição do local.

Raios UVA e Melanoma

Segundo o dermatologista Victor Reis, do Hospital das Clínicas de São Paulo, a radiação ultravioleta do bronzeamento artificial e do tipo UVA, que penetra nas camadas profundas da pele e carrega o perigo do melanoma, o mais agressivo câncer de pele. “Esse gênero de tumor, que tem como grupo preferencial os adultos, se origina nos melanócitos, células responsáveis pela coloração da pele.

Quem tem pele clara e casos da doença na família e forte candidato ao problema se abusa da exposição ao sol”, explica o médico. Pintas disformes, que mudam de cor e sangram, são alguns dos sinais de sua presença. A remoção cirúrgica é o procedimento mais indicado para tratar a doença. Quando há metástases, ou seja, o melanoma se espalha para outras áreas, não há cura para a maioria dos casos.