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21 de julho de 2020 (Bibliomed). Desde o começo de julho, Portugal iniciou o processo de reabertura de fronteiras após meses de quarentena devido à pandemia de COVID-19. Para entrar no país, o passageiro deve realizar, com no máximo 72 horas de antecedência, um exame para COVID-19 e que o resultado seja negativo. Contudo, dezenas de passageiros de pelo menos dois voos que chegaram em Lisboa entre os dias 17 e 18, não realizaram o teste.
De acordo com informações do jornal Público, os voos eram provenientes de Moçambique e Angola, países considerados de risco epidemiológico e que deveriam apresentar o exame no momento do embarque. Em alguns casos considerados exceção, é permitido realizar um teste rápido no momento da chegada do voo ao país, o que não foi cumprido, segundo informações do Público.
Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o órgão não pode recusar a entrada de dezenas de passageiros nessa situação por serem cidadãos nacionais ou com residência legal em Portugal. O SEF explica que, diante da recusa dos passageiros em realizar o teste, os cidadãos são identificados e seus nomes repassados à Direcção-Geral da Saúde (DGS) para que possam ser localizados e avaliada a sua situação.
Fonte: Público. 21 de julho de 2020.
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