Publicidade

Notícias de saúde

Ministério da Saúde quer mais rigor no controle de cigarro e bebida alcoólica

16 de Maio de 2003 (Bibliomed). O controle sobre a comercialização e a publicidade dos produtos derivados do tabaco e de bebidas alcoólicas será intensificado. A decisão foi divulgada esta semana pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, durante audiência na Comissão de Seguridade Social e Familiar da Câmara dos Deputados. O ministro propôs alterações na medida provisória número 118, restringindo a comercialização e a publicidade de produtos fumígenos. Um dos principais pontos defendidos por Costa foi a inclusão de um artigo proibindo a comercialização de tabaco e derivados em estabelecimentos com livre acesso a menores de 18 anos. De acordo com a proposta, a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar a aplicação deste artigo ficará a cargo da autoridade municipal no âmbito de seu território. As autoridades municipais deverão implantar essas regulamentações no prazo máximo de dois anos.

As alterações na MP foram propostas com base em uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial, que mostrou que cerca de 100 mil jovens com idade média de 15 anos começam a fumar a cada ano em todo o mundo – 80 mil somente nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é uma doença pediátrica, considerando-se os prejuízos que causa às crianças e adolescentes. Segundo a entidade, a probabilidade de um adolescente fumante se tornar dependente do tabaco por toda a vida chega aos 70%.

A proposta também inclui a proibição de propaganda no rádio e na televisão, nos horários de maior audiência, de qualquer bebida que contenha álcool em sua composição. A medida atingiria os produtos independentemente do teor alcoólico (medido em graus pela escala Gay-Lussac). Os comerciais de bebidas passariam a ser exibidos, obrigatoriamente, apenas no horário entre 22 e 6 horas.

Copyright © 2003 Bibliomed, Inc.

Faça o seu comentário
Comentários


Publicidade

Dicionário Médico

Digite o termo desejado

buscar

Ou clique na primeira letra do termo: