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Governo Federal Poderá Reduzir Imposto de Remédios

O Governo Federal poderá reduzir a tributação de medicamentos no país, com o objetivo de se buscar a diminuição dos preços finais dos remédios. Este é uma proposta que fez parte do acordo da ultima semana, entre o governo e indústria farmacêutica para que os laboratórios aderissem ao congelamento dos preços até o final deste ano.

De acordo com as últimas declarações do Ministro da Saúde, a carga tributária sobre medicamentos é uma das mais altas do mundo, tanto na esfera federal quanto estadual. O assunto deverá começar a ser discutido na próxima semana pelo grupo formado pelo governo, laboratórios e consumidores. A redução da carga tributária só deverá acontecer após o fim do congelamento dos preços, em dezembro.

No Brasil, os impostos como o PIS e Cofins oneram os medicamentos em torno de 35%. No caso do ICMS representa um índice de 22% a mais no preço final destes produtos Com uma provável diminuição dos impostos combinados ao Imposto de Importação e ao ICMS, os preços poderiam ser reduzidos em torno de 5%.

O Governo Federal continua ainda aguardando a adesão de alguns laboratórios ao acordo . Até o momento 38 laboratórios já comunicaram a decisão de adesão. No caso de abusos dos preços, o governo poderá usar de seu poder regulatório.

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