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Mais de 3.800 cidades brasileiras implantaram o Programa de Saúde da Família, uma nova forma de assistência à saúde

Belo Horizonte, 25 de Março de 2002 (Bibliomed). Novos convênios foram firmados para que 219 cidades de 22 estados recebam incentivos financeiros do governo federal para organizar equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e/ou do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Do total, 162 municípios vão receber verbas extras para incluir nas equipes profissionais que trabalham com saúde bucal. Ao todo, serão 1.313 novas equipes do PSF para atuar nas cidades beneficiadas.

Em todo o Brasil, cerca de 49 milhões de habitantes são acompanhados por equipes do PSF. Cada equipe é formada por um médico, que atua como generalista ou médico de família; um enfermeiro; um auxiliar de enfermagem e cinco ou seis agentes comunitários de saúde. Cada equipe deve estar vinculada a uma média de 3.450 pessoas ao final do cadastramento.

Apesar de seguir uma diretriz nacional, as equipes do PSF atuam de maneiras diferentes em cada localidade do país, o que vai depender das definições municipais. O PSF teve seu marco inicial em 1994, quando apenas 328 equipes atuavam em todo o Brasil. Hoje, são 14.209. Há oito anos, apenas 55 cidades participavam do PSF. Atualmente são 3.805 municípios. Até o fim do ano, há a promessa de elevar para 20 mil o número de equipes nas diversas regiões brasileiras.

No PACS, há cerca de 159 mil profissionais trabalhando em 4.853 cidades e atendendo aproximadamente 91 milhões de habitantes.

O PACS constitui uma etapa transitória em relação ao PSF. Os agentes são pessoas que moram na comunidade onde atuam e tem a responsabilidade de cadastrar a população de um determinado local, realizar visitas domiciliares e verificar as condições de saúde e de vida dessas pessoas. Após treinamento, eles repassam informações sobre nutrição infantil, saneamento básico, acompanhamento da gravidez e prevenção de doenças como hipertensão, hanseníase, tuberculose etc.

Após alguns meses de atuação das equipes, melhorias de alguns indicadores de saúde e de atendimento podem ser observadas, tais como a redução da mortalidade infantil; aumento do número de consultas pré-natal; estabelecimento de vínculo entre as famílias e os profissionais de saúde; ampliação do número de pessoas atendidas pelas unidades de saúde; maior acompanhamento dos problemas de saúde da população (hipertensão, diabetes, tuberculose), além de diminuição do número de exames complementares, de encaminhamentos de emergência e de internações hospitalares. A fase de adaptação da nova forma de assistência à saúde da população é, algumas vezes, um processo difícil por envolver mudanças na forma de assistência.

O valor dos incentivos repassados aos municípios pelo Ministério da Saúde varia de acordo com a cobertura populacional. Quanto maior o percentual de pessoas atendidas pelas equipes e agentes comunitários, maior o valor pago. Cada equipe de Saúde da Família pode receber incentivo de até R$ 4,5 mil por mês.

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