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Portugal adota novas regras para conter COVID-19

16 de setembro de 2020 (Bibliomed). Desde a terça-feira (15/09), o governo de Portugal estendeu a todo o país muitas regras para controle do novo coronavírus (SARS-CoV-2) que antes eram aplicáveis apenas à Área Metropolitana de Lisboa.

Entre as regras que agora valem para todo o país estão a proibição de agrupamento de mais de dez pessoas (a menos que pertençam à mesma família); em regiões próximas à instituições de ensino e até as 20h dos dias úteis, não poderá permanecer grupos com pais de quatro pessoas; veículos particulares com mais de cinco lugares devem respeitar o limite de dois terços da capacidade, sendo obrigatório o uso de máscara por todos os ocupantes do veículo (exceto se os ocupantes integrarem o mesmo agregado familiar).

A venda de bebidas alcoólicas está proibida em estabelecimentos como postos de combustíveis e supermercados a partir das 20h, e seu consumo está proibido em vias públicas e espaços ao ar livre de acesso público, com exceção de espaços externos de restaurantes, desde que o consumo ocorra no âmbito do serviço de refeições.

A violação das normas constitui crime de desobediência com penas que variam de um ano de prisão a multa de até 120 dias (o valor de cada dia de multa pode variar entre 5 e 500 euros).

Fonte: Executive Digest. 15 de setembro de 2020.