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31 de julho de 2020 (Bibliomed). Desde o começo de julho Portugal reabriu suas fronteiras para turistas. Contudo, em decorrência da pandemia de coronavírus, quem deseja visitar o país precisa tomar alguns cuidados para conseguir a liberação de entrada.
Além da realização de um exame para COVID-19 que deve ser realizado em até 72 horas antes do embarque para Portugal, os viajantes também são monitorados quando desembarcam, tendo a temperatura medida para verificar se estão ou não com febre, um dos sintomas da COVID-19. Em algumas localidades, como em Açores, logo que desembarcam os visitantes precisam preencher uma declaração em que reconhecem ter conhecimento das formalidades que têm de respeitar para poderem circular.
Caso o viajante não apresente o resultado do exame comprovando que não está contaminado pelo novo coronavírus, ou caso a data do exame exceda as 72 horas, ele pode realizar, através da recolha de amostras biológicas, o teste para coronavírus após o desembarque, ainda no aeroporto. Neste caso, o viajante deve permanecer em confinamento até que o resultado do teste esteja disponível.
Caso o viajante se recuse a realizar o teste, ele pode ser enquadrado no crime de desobediência, e as autoridades de saúde podem, no âmbito de suas competências, determinar o confinamento obrigatório pelo período de tempo necessário até se completarem 14 dias desde a sua chegada à região, em estabelecimento hoteleiro destinado para o efeito, ficando os custos da hospedagem por conta do viajante.
O viajante que se recusar a ser testado, tem também a opção de regressar ao local de origem do seu voo, cumprindo, até à hora do voo, isolamento profilático em hotel indicado para tal.
Fonte: Executive Digest. 31 de julho de 2020.
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