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Manicômios: Deputados Não Chegam a Acordo Depois de 11 Anos

O projeto que extingue os manicômios no País corre o risco de voltar à estaca zero.

Por mais de cinco horas seguidas, 12 representantes de instituições ligadas à saúde mental debateram em Brasília a à extinção dos manicômios no país. A discussão foi organizada pela comissão de Seguridade Social e Família, que estuda alterações no projeto de lei do deputado Paulo Delgado (PT-RS). O texto propõe a extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos assistenciais.

O projeto que extingue manicômios no País, aprovado no Senado após 11 anos de discussão, corre risco de voltar à estaca zero na Câmara dos Deputados. O relator do projeto da reforma psiquiátrica, deputado Carlos Mosconi (PSDB-MG), quer aperfeiçoar "pendências" que identificou na proposta votada pelos senadores.

O regimento, contudo, não permite acréscimos de regras nessa fase de tramitação. Os deputados podem optar pelo projeto inicial, já considerado ultrapassado, ou então aprovar o substitutivo do Senado. Nesse caso, o texto integral pode ser mantido e algumas partes excluídas. Para reformular o projeto, terão de rejeitar o substitutivo e reiniciar as discussões.

Os defensores da campanha de extinção imediata dos manicômios lembram dos maus-tratos sofridos por doentes mentais em instituições de tratamento e a dificuldade de transferir recursos destinados aos hospitais psiquiátricos para o atendimento alternativo.