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Violência sexual contra menores: crime que choca a população do Rio

16 de Agosto de 2007 (Bibliomed). Crime hediondo, extremamente chocante é a violência sexual, principalmente quando feita contra menores. A cada dia, o número de registros de atentado violento ao pudor, de estupro e de lesão corporal contra indivíduos com menos de 18 anos cresce em nosso país, demonstrando uma realidade constrangedora e cruel.

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro desenvolveu um estudo para analisar a incidência de maus-tratos sexuais infantis, registrados no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (Rio de Janeiro), no primeiro semestre do ano 2000. Este levantamento foi publicado pelo Caderno de Saúde Pública de agosto deste ano.

Os investigadores revisaram 3.985 laudos de exame de corpo de delito, feitos no período de janeiro a julho de 2000. Os critérios específicos utilizados para a análise foram a idade (entre 0 e 17 anos e 11 meses), o tipo de exame para a avaliação do mau-trato sexual, o sexo, a cor, o relato feito pela vítima (em relação aos agressores), entre outros. Desses registros, foram selecionados 124 casos suspeitos de abuso sexual, envolvendo menores de ambos os sexos.

Os dados encontrados são assustadores. A maior incidência dos casos (81,45%) foi registrada na faixa etária entre 0 a 14 anos. Essa constatação condiz com o fato de que o abuso, tanto físico quanto sexual, ocorre em idades nas quais a vítima não apresenta uma capacidade de resistência contra a violência. Situação que foge aos dados da literatura mundial sobre o assunto é a alta porcentagem de vítimas do sexo masculino entre 0 e 14 anos (20,97%). Segundo as informações obtidas, não houve registro de casos de violência sexual entre 15 e 17 anos, talvez pela maior capacidade da vítima de se defender ou devido ao fato de que, por motivos familiares e/ou culturais, não ter havido denúncia da agressão.

A porcentagem de meninas e adolescentes, vítimas de abuso sexual, foi de 79,30%, sendo que a maioria das denúncias de ataques, seguidos de conjunção carnal (cópula vaginal) ocorreu na faixa dos 10 aos 17 anos de idade. O mais entristecedor dessa situação é que o agressor, em 44,36% dos casos registrados, estava relacionado às vítimas (16,13% foram atribuídos a responsáveis, pais ou padrastos; 28,23%, a parentes – tios, avós, primos – ou conhecidos). A porcentagem que alegou a agressão por um desconhecido foi 13,71% - número que tem aumentado de forma significativa, comparativamente a um estudo anterior, em que se registrou porcentagem de apenas 2,27%.

Os locais da maior parte das ocorrências policiais foram as Zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro. Entretanto, não se avaliou o perfil sócio-econômico-cultural das vítimas, não sendo possível, portanto, inferir se os crimes condizem com diferenças relacionadas a esses parâmetros. Para os pesquisadores, há a necessidade de maiores estudos sobre os perfis das vítimas e de maior investigação de atentado violento ao pudor, de forma a se esclarecer se a prática contra o sexo masculino, na cidade do Rio, realmente é superior à exposta mundialmente e se fatores culturais e/ou ambientais poderiam estar relacionados a essas formas de agressão.

Fonte: Cadernos de Saúde Pública; 23 (8): 1971 – 1975 (August 2007)