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BRASIL: Governo do Maranhão recebe orientações sobre controle de doenças

São Paulo, 2 de Abril de 2001 (eHealthLA). Técnicos da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, órgão executivo do Ministério da Saúde, estão orientando os funcionários da Gerência da Qualidade de Vida (Gevida) do governo do estado do Maranhão sobre o combate e o controle de doenças.

A oficina de trabalho, que se realiza em São Luís, está qualificando a área de saúde do estado para atuar nas ações de epidemiologia e controle de doenças, tais como malária, dengue, esquistossomose e mal de Chagas.

Descentralização

Com a descentralização das ações pelo Governo Federal, os estados e municípios passaram a ser os responsáveis pela execução do trabalho de combate às endemias.

Na descentralização, as ações de prevenção e controle de doenças passaram a ser executadas diretamente por estados e municípios com recursos federais, transferidos fundo a fundo, sem burocracia.

Repasse de Verbas

Atualmente, todas as unidades da Federação e mais de três mil e trezentos municípios estão certificados pela FUNASA para realizar ações de epidemiologia e controle de doenças.

O estado, ou prefeitura certificada recebe um “Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças” (TFECD) que varia de acordo com a população e a extensão do município.

Aqueles já certificados recebem, ainda, um incentivo adicional de R$ 0,48 per capita. Quando o município não estiver habilitado, as ações de epidemiologia e controle de doenças passam a ser executadas pelo governo estadual.

Em 2000, o estado do Maranhão e três dos seus 217 municípios foram certificados para as ações de epidemiologia e controle de doenças.