{"id":4956,"date":"2013-05-10T09:33:37","date_gmt":"2013-05-10T12:33:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.boasaude.com.br\/blogboasaude\/?p=4956"},"modified":"2013-05-10T09:33:37","modified_gmt":"2013-05-10T12:33:37","slug":"novas-regras-para-reproducao-assistida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.boasaude.com.br\/blogboasaude\/index.php\/novas-regras-para-reproducao-assistida\/","title":{"rendered":"Novas regras para reprodu\u00e7\u00e3o assistida"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nova resolu\u00e7\u00e3o que estabelece uma s\u00e9rie de normas que regulamenta a reprodu\u00e7\u00e3o assistida, que inclui a fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro<\/em> e a insemina\u00e7\u00e3o artificial.<\/p>\n

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Como a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o possui uma lei espec\u00edfica para a pr\u00e1tica da reprodu\u00e7\u00e3o assistida, a resolu\u00e7\u00e3o do CFM vem suprir essa lacuna. Veja como ficam as especificidades com as novas regras:<\/p>\n

Idade de insemina\u00e7\u00e3o:<\/strong> a idade m\u00e1xima para insemina\u00e7\u00e3o artificial passa a ser de 50 anos, considerando o risco obst\u00e9trico, que incluem hipertens\u00e3o, diabetes e partos prematuros.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00e3o compartilhada de \u00f3vulos:<\/strong> a mulher que n\u00e3o consegue produzir \u00f3vulos pode ajudar financeiramente outra mulher capaz de ovular, mas com dificuldades de engravidar, a fazer um tratamento reprodutivo, recebendo, em contrapartida, a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos. A doadora n\u00e3o pode ter mais de 35 anos.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00e3o de espermatozoides: <\/strong>a idade limite para o doador de espermatozoides passa a ser de 50 anos.<\/p>\n

Homossexuais e solteiros: <\/strong>mulheres solteiras ou casais homoafetivos podem utilizar os m\u00e9todos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida.<\/p>\n

Barriga de aluguel: <\/strong>a resolu\u00e7\u00e3o aumenta a possibilidade do chamado de \u201c\u00fatero de substitui\u00e7\u00e3o\u201d, e estabelece que a doadora do \u00f3vulo ser\u00e1 a verdadeira m\u00e3e da crian\u00e7a, tanto gen\u00e9tica quanto afetivamente. N\u00e3o pode haver interesses financeiros no processo e a mulher que vai gerar a crian\u00e7a precisa ter algum parentesco com o pai ou a m\u00e3e.<\/p>\n

Descarte de embri\u00f5es: <\/strong>os embri\u00f5es n\u00e3o utilizados ser\u00e3o mantidos nas cl\u00ednicas por at\u00e9 cinco anos. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, eles poder\u00e3o ser descartados ou doados para estudos, uma escolha feira pela m\u00e3e na contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Caso os pais queiram que os embri\u00f5es continuem congelados ter\u00e3o que pagar por isso.<\/p>\n

Sele\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica: <\/strong>a sele\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es \u00e9 permitida para evitar doen\u00e7as heredit\u00e1rias, em caso de outro filho do casal j\u00e1 ter demonstrado o problema. A resolu\u00e7\u00e3o permite o transplante de c\u00e9lulas desse beb\u00ea para o irm\u00e3o mais velho. Entretanto, a escolha do sexo do beb\u00ea continua vetada, exceto em casos onde \u00e9 escolha \u00e9 feita para evitar doen\u00e7as gen\u00e9ticas relacionadas ao sexo.<\/p>\n