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Ministério da Saúde redefine normas para funcionamento de bancos de olhos

01 de Julho de 2003 (Bibliomed). Atualmente, 22.082 brasileiros estão na lista de espera por um transplante de córnea. Para garantir a qualidade dos tecidos oculares doados e proporcionar mais segurança aos receptores, o ministro Humberto Costa assinou duas portarias, que redefinem as normas de funcionamento e cadastramento dos Bancos de Tecidos Oculares Humanos e incluem na tabela de pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a remuneração desses estabelecimentos pelo processamento de tecidos. A assinatura foi feita no último domingo, em Fortaleza (CE), durante a Reunião Nacional dos Coordenadores Estaduais e Regionais de Transplante de Órgãos.

Segundo as novas exigências, os bancos de olhos devem possuir instalações físicas, equipamentos e profissionais aptos a captar, transportar, processar e armazenar tecidos oculares de procedência humana para fins terapêuticos, de pesquisa ou de ensino. Os bancos de olhos em funcionamento terão seis meses para se adaptar às novas regras e solicitar o cadastro de funcionamento sob pena de interdição.

A partir de agora, o processamento de Córnea/Esclera para transplante passa a ser cobrado pelos bancos de olhos. Atualmente, é o hospital transplantador que recebe pelo procedimento. O valor pago por processamento é de R$ 400. Dessa forma, espera-se viabilizar o cadastramento dos bancos de olhos no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para que recebam diretamente pela atividade desempenhada.

A lista de espera de transplantes no Brasil tem 55.801 pessoas atualmente. São 242 pessoas aguardam um coração; 22.082, córnea; 4.181, fígado; 93, pulmão; 28.659, rim; 171, pâncreas; e 373, rim/pâncreas. Em 2002, foram realizados 7.921 transplantes de órgãos/tecidos, número 80,2% maior que em 1998, quando foram realizadas 4.299 cirurgias. No pagamento de cirurgias, medicamentos e todos os procedimentos associados aos transplantes, o ministério gastou mais de R$ 280 milhões em 2002. Em 1998, esse custo foi de cerca de R$ 78 milhões. O SUS responde por 92% dos transplantes realizados no país. Estão credenciados 445 estabelecimentos de saúde e 1.017 equipes especializadas para a realização de transplantes no Brasil.