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Justiça impede despejo de doentes na Maternidade de São Paulo

São Paulo, 19 de abril de 2001 (eHealthLA). Quarenta e oito pacientes da Unimed (São Paulo) internados em prédio alugado na Associação Maternidade de São Paulo podem respirar aliviados.

O Juiz Manoel Justino Bezerra Filho, do Fórum Central da capital paulista, acaba de conceder liminar autorizando a manutenção dos pacientes já internados até a alta médica, com o efetivo fornecimento dos recursos hospitalares previstos em contrato, entre a Unimed de São Paulo e a Associação.

A Maternidade de São Paulo, uma das mais antigas do país, ameaçou despejar os doentes internados e romper unilateralmente os contratos de locação de vários andares utilizados pela cooperativa.

Isto aconteceu depois que a nova diretoria da Unimed solicitou uma prestação de contas dos valores que vinham sendo pagos pela cooperativa de médicos.

Os contratos foram assinados pelos diretores afastados e que estão com seus bens bloqueados por determinação da Agência Nacional e Saúde Suplementar (ANS).

Superfaturamento

A diretoria afastada da Unimed de São Paulo assinou em 1997, dois contratos de locação com a Associação Maternidade de São Paulo, para ampliar o atendimento aos usuários.

Ambos estão sendo questionados pela diretoria atual que os considera superfaturados, segundo seu atual presidente, o médico e advogado civilista, Cid Carvalhaes.

Um contrato de R$ 160 mil por mês para a utilização de dois andares do prédio central, não prevê nenhum ônus adicional para a Unimed de São Paulo.

No entanto, a Associação Maternidade de São Paulo, vinha cobrando R$ 400 mil reais a mais por mês, por “uma teórica prestação de serviços”, destacou Carvalhaes.

Segundo ele, a atual diretoria da Unimed está realizando um levantamento completo de todos os contratos suspeitos, firmados pela diretoria afastada.

O objetivo é recuperar os recursos desviados, para o pagamento de uma dívida deixada pelos ex-diretores, que segundo a ANS é de R$ 85 milhões.

Cid Carvalhaes esclareceu que a Unimed de São Paulo, não está sob intervenção da ANS: “Estamos sob um gerenciamento fiscal e técnico, o que é muito saudável”, justificou.

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