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Consulta pública sobre medicamentos isentos de prescrição

01 de novembro de 2019 (Bibliomed). Está aberto o prazo para contribuições à Consulta Pública (CP) 726/2019, que trata da Instrução Normativa (IN) que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição. Os interessados em participar do processo têm até o dia 18 de novembro de 2019 para enviar comentários e sugestões.

A IN em questão define a relação dos medicamentos enquadrados pela Anvisa como isentos de prescrição, ou seja, aqueles que podem ser comercializados sem a exigência da prescrição médica. A relação compreende os medicamentos sintéticos, biológicos e fitoterápicos.

Para participar, após a leitura e a avaliação do texto, as sugestões poderão ser enviadas por meio do preenchimento de um formulário específico.

As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a quaisquer interessados no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive durante o processo da consulta.

Ao término do preenchimento do formulário, será disponibilizado o número de protocolo do registro, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico.

Após o término da CP, a Agência irá analisar as contribuições e, se necessário for, poderá promover debates com órgãos, entidades e aqueles que tenham manifestado interesse no assunto, com o objetivo de fornecer mais subsídios para as discussões técnicas e deliberação final da Diretoria Colegiada.

A Consulta Pública pode ser acessada AQUI.

Fonte: Notícias _ Anvisa. Publicado: 02/10/2019.