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Proibida a venda de medicamentos em supermercados

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No último dia 18 de maio, a presidente Dilma Rousseff vetou a liberação da venda de medicamentos em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares. Com isso, esses estabelecimentos ficam proibidos de comercializar remédios, incluindo aqueles que não precisam de prescrição médica, como antitérmicos, antiinflamatórios e relaxantes musculares.

O item constava de medida provisória aprovada no Congresso e cujo objeto principal concedia isenção fiscal de PIS/Pasep e Cofins para produtos destinados a portadores de deficiência física. Essa parte do texto foi sancionada pela presidente. De acordo com o governo, o veto ocorreu porque a liberação dificultaria o controle sobre a comercialização além de estimular a automedicação e o uso indiscriminado de medicamentos.

 

 

 

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